Hemobrás nacionaliza quatro hemoderivados
Notícia publicada em: 03.06.2010
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e o Laboratoire Français du Fractionnement e des Biotechnologies (LFB) firmaram, nesta segunda-feira (29/3), uma parceria para nacionalizar os quatro tipos de hemoderivados mais consumidos no país (albumina, imunoglobulina, fatores VIII e IX). A empresa vai assumir a importação desses medicamentos, elaborados com o plasma obtido da doação do sangue da população brasileira, mas produzidos no exterior, bem como adquirir o direito sobre a tecnologia e o registro dos produtos.
Com a nacionalização, o País reduzirá sua dependência dos laboratórios estrangeiros e, em quatro anos, o governo economizará 25% no que paga hoje por esses remédios por importação. Os hemoderivados são essenciais para a vida de oito mil pessoas com hemofilia atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de portadores de imunodeficiência genética ou adquirida, cirrose, câncer, aids, queimados.
Até novembro deste ano, a Hemobrás fará a distribuição, já com seu rótulo, de 33 milhões de unidades internacionais (UI) de concentrado de fator IX, 18 milhões de UI de concentrado de fator VIII, ambos coagulantes para portadores de hemofilias A e B. Também repassará para o SUS 4,3 toneladas de albumina, utilizada em pacientes queimados ou com cirrose e em cirurgias de grande porte; e 850 quilos de imunoglobulina, que funciona como anticorpo para pessoas com organismo sem defesa imunológica. A compra custará US$ 33 milhões por ano aos cofres públicos e atenderá de 5% a 50% – dependendo do produto – da demanda por hemoderivados no País.
Os medicamentos serão entregues nos postos de distribuição do SUS ou hemocentros e repassados gratuitamente à população. Até esta quarta-feira (31), a importação e a distribuição destes quatro tipos de remédios estão a cargo do Ministério da Saúde, que tem um contrato de importação com o LFB, sem transferência de tecnologia para o país.
O fornecimento com a absorção de conhecimento e registro dos produtos será possível porque a Hemobrás assinou um termo aditivo ao contrato de transferência de tecnologia com o próprio LFB, firmado em setembro de 2007, por concorrência pública internacional. O valor total do termo aditivo é de US$ 132 milhões por quatro anos. Se o Ministério da Saúde fosse comprar a mesma quantidade dos quatro tipos de hemoderivados adquiridos pela Hemobrás, usando a importação tradicional (sem o processamento do plasma brasileiro), teria de desembolsar US$ 340 milhões em quatro anos.
O contrato da Hemobrás com o LFB, sem o termo aditivo, contemplava a expertise para a construção da fábrica de hemoderivados em Pernambuco, cujo processo de licitação para os primeiros blocos está em andamento e a operação começará em 2014. Também previa, até 2014, a transferência tecnológica desses quatro produtos que serão importados e mais dois – complexo protrombínico, usado no tratamento de hemorragias; e fator Von Willebrand, coagulante para pacientes com a doença de Von Willebrand (um tipo de hemofilia). Com a potencialização do contrato, ocorrerá uma antecipação do prazo para a aquisição das informações técnicas e detenção dos registros dos produtos e, quando a fábrica começar a funcionar, todo o processo tecnológico já terá sido repassado.
A transferência de tecnologia desses remédios começará com treinamento em abril de profissionais da Hemobrás na fábrica do LFB. O processo também inclui o repasse de conhecimento para estocagem e distribuição dos produtos em todo o País. Na medida em que o LFB for repassando essas informações à Hemobrás, o termo aditivo sofrerá abatimento nos custos e preços do fracionamento do plasma, com a negociação da redução feita a cada etapa de responsabilidade transferida, o que proporcionará economia de divisas para o País.
Além do direito sobre os produtos, da capacitação de recursos humanos e da aquisição da experiência em logística, o termo aditivo entre a Hemobrás e o LFB permitirá o incentivo financeiro para a qualificação de 135 hemocentros no País. Estabelecimentos desse tipo são essenciais para a Hemobrás porque coletam o sangue dos doadores e, dele, separam o plasma, matéria-prima dos hemoderivados, que é encaminhada para o LFB, na França, para fazer os remédios que retornam ao Brasil. O laboratório estatal francês receberá o primeiro lote de plasma dessas unidades, já coordenadas pela Hemobrás, no próximo mês de abril.
Atualmente, 75 hemocentros armazenam 75 mil litros de plasma fresco congelado (congelado em até 8 horas) por ano para encaminhar ao LFB. Com a qualificação dos 75 hemocentros e de mais outros 60, a expectativa é que, em 15 meses, esse volume de estocagem aumente para 150 mil litros de plasma fresco congelado por ano. Isso permitirá uma ampliação de 50% na produção da albumina e da imunoglobulina, assegurando uma maior oferta de produtos para os usuários do SUS.
Os remédios derivados do sangue permitem uma melhor qualidade de vida às pessoas com hemofilia, porque atuam no tratamento de hemorragias, garantindo maior qualidade de vida a esses indivíduos. Também são importantes para aumentar a defesa do organismo de portadores de doenças como imunodeficiência genética ou adquirida, câncer e aids, já que esses pacientes são alvos frequentes de infecções por falta de anticorpos.
Atualmente, o Ministério da Saúde investe cerca de R$ 360 milhões na compra de hemoderivados destinados a oito mil pessoas com hemofilia atendidas pelo SUS e pacientes com outros tipos de doença atendidos pela rede pública de saúde. Apenas 19 laboratórios fornecem esses produtos no mundo.
SOBRE A HEMOBRÁS – Criada pela Lei 10.972, de 2 de dezembro de 2004, a Hemobrás é uma estatal vinculada ao Ministério da Saúde que visa o fortalecimento do complexo industrial da saúde. Sua fábrica de hemoderivados será construída em Goiana, município da Mata Norte de Pernambuco, a 63 quilômetros do Recife. O empreendimento, que será o maior da América Latina no setor, terá um investimento de R$ 540 milhões.