Nota de esclarecimento da Hemobrás para a newsletter da ABHH

Notícia publicada em: 01.04.2011

Sobre a notícia publicada na newsletter n° 22 da ABHH, de 17/6/2011, referente à matéria veiculada na Revista IstoÉ (edição 2169), a Hemobrás esclarece que:

– Trabalha de forma permanente com os órgãos de controle do Brasil prestando todos os esclarecimentos necessários aos questionamentos de rotina destas instituições. Após auditoria realizada na empresa neste ano, o Tribunal de Contas da União determinou informar ao Congresso Nacional que não foram encontrados indícios de irregularidades graves no contrato da Hemobrás. Portanto, as obras da fábrica seguem em seu curso normal.

– A fábrica da Hemobrás está orçada em R$ 540 milhões. A primeira etapa foi licitada em R$ 27 milhões. Até o momento, a execução físico-financeira desta fase chegou a 44,28%. A segunda etapa, no valor de R$ 269,7 milhões, está na fase de instalação do canteiro. Resta, agora, a etapa de aquisição de equipamentos, em andamento. Logo, os R$ 130 milhões que “teriam sido sugados”, foram, na realidade, empregados no processo de viabilização da fábrica.

– A Hemobrás começou a funcionar em setembro de 2005 e, nesse período, além de atuar na estruturação administrativa, a estatal trabalhou no edital para a transferência de tecnologia, que culminou com a assinatura do contrato de transferência tecnológica em outubro de 2007, após concorrência pública internacional acompanhada pelos órgãos de controle (TCU, CGU e MPF). Em 2008, a empresa vencedora do certame, que é francesa, iniciou a elaboração das plantas e projetos para a construção da fábrica brasileira. Portanto, as viagens internacionais realizadas entre 2007 e 2008 atenderam a este processo de transferência tecnológica. Vale frisar que, em nenhum momento, os acórdãos do TCU e as auditorias da CGU sobre as prestações de contas da Hemobrás dos referidos anos consideraram que houve “excesso de viagens internacionais” por executivos e servidores da empresa. Qualquer especulação quanto a este ponto pressupõe extrema desinformação e desconhecimento da complexidade e dimensão da construção de um projeto desta natureza.

– Sobre o termo aditivo n° 1/2010 ao contrato n° 22/2007, o próprio TCU, Corte máxima de Contas deste País, validou-o por unanimidade este ano.

– Por fim, a Hemobrás, cujo diretor técnico também é vice-diretor de Relações Internacionais da ABHH, reforça que sempre se mostrou à disposição da Associação para esclarecimentos sobre a empresa, tanto que, em janeiro deste ano, tomou a iniciativa de procurar a ABHH para tratar do andamento do projeto. Também assegura que, pelo exposto acima, não há qualquer motivo para a Associação se preocupar com o andamento das atividades da estatal, executadas de maneira firme e transparente, visando à sua missão fundamental, que é fornecer hemoderivados para os pacientes do SUS. Entende, ainda, que a ABHH é um parceiro estratégico da Hemobrás para, cada vez mais juntos, conseguirmos construir a autossuficiência brasileira neste campo de produção.