A Hemobrás, instituição fundamental para a segurança e autossuficiência do sistema brasileiro de saúde, foi alvo de uma declaração infundada e caluniosa publicada em jornais de grande circulação desta segunda (02/10/2023), patrocinada pela Associação Brasileira de Bancos de Sangue – ABBS. Ao contrário do que alega a referida declaração, a Hemobrás possui tecnologia para fracionar o plasma brasileiro e essa atividade é movida por ações contratuais de transferência de tecnologia com o Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia – LFB. Por meio desse contrato, já foi construída a unidade fabril, adquiridos equipamentos e capacitados dezenas de técnicos que atuam na incorporação de processos e multiplicação do conhecimento. Atualmente, a Hemobrás está em fase de conclusão do parque fabril, que já se encontra em fase de testes de qualificação, demonstrando claramente seu compromisso com a produção nacional de hemoderivados, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde.
Uma vez finalizada a implantação da fábrica, a Hemobrás terá capacidade para fracionar todo o plasma de qualidade industrial disponível no Brasil, não necessitando, para isso, outra unidade fabril. Quando a capacidade instalada superar a oferta de plasma, a estrutura atual poderá ser ampliada com incrementos menores, uma vez que as instalações atuais de base que compõem as utilidades industriais e utilidades limpas foram projetadas para atender a contento as demandas futuras.
É importante destacar que a Hemobrás atende a todas as normativas legais e diretrizes de boas práticas de fabricação nacionais e internacionais, que regem a indústria farmacêutica e especificamente a indústria de hemoderivados, garantindo assim a qualidade, segurança e eficácia no processo de fabricação de hemoderivados.
A Hemobrás está comprometida com a gestão adequada do plasma processado no Brasil. É falsa e contém conotações maldosas a declaração de que o plasma obtido por doações é desprezado, havendo assim desperdício. O plasma excedente do uso transfusional coletado nos serviços de hemoterapia públicos, atualmente é fracionado por empresa contratada em parceria estratégica, sendo essa empresa a Octapharma A.G., uma das maiores indústrias do segmento de hemoderivados no mundo. A afirmação de retorno de produtos sucateados é totalmente desprovida de fundamentos e cria um cenário de desinformação, distorcendo a realidade. Aduzimos que a Hemobrás está trabalhando ativamente na qualificação dos serviços de hemoterapia, visando torná-los fornecedores de plasma, que constitui valiosa matéria prima para a indústria farmacêutica.
A empresa repudia veementemente a declaração caluniosa de que o processo de fracionamento ocorre sem acompanhamento adequado. Só o desconhecimento das normativas técnicas e sanitárias nacionais poderia exarar tão descabida declaração. Um contrato de fracionamento industrial do plasma exige uma relação que envolve, além das empresas contratantes e contratadas, uma complexa rede de autorizações que começam, no caso do Brasil, pela anuência do Ministério da Saúde, e em seguida com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O atual processo de qualificação da hemorrede nacional e o aproveitamento imediato do plasma estão na contramão dos interesses daqueles que apoiam a PEC, motivados por questões financeiras em detrimento ao interesse público, contrariando a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
A Hemobrás reforça seu posicionamento contrário à PEC 10/2023, conforme os motivos elencados: https://hemobras.gov.br/dez-motivos-que-justificam-o-arquivamento-da-pec-do-plasma/
02 de outubro de 2023