O Governo Federal investirá R$ 800 milhões para a conclusão das obras da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), a produção nacional de hemoderivados e o fortalecimento da hemorrede em todo o Brasil. Os recursos fazem parte de um pacote de R$ 42,1 bilhões que visa reduzir a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) – como ficou evidenciado no período da pandemia da Covid-19 – e ampliar o acesso universal da população à saúde. O valor será destinado à execução de seis programas estratégicos para promover a neoindustrialização do país, especificamente no que toca ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O pilar da nova industrialização é o desenvolvimento, voltado para a inclusão social, ambiental e sustentável do país.

Esses são investimentos que devem ser feitos até 2026. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que mencionou o aporte e apoio à Hemobrás como “uma grande conquista”. Nove ministérios estão envolvidos na ação, coordenada pelo Ministério da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Entre os projetos lançados está o “Programa para Ampliação e Modernização da Infraestrutura do CEIS”, que articula investimentos públicos e privados para a expansão produtiva e da infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

O ato de anúncio dos projetos, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (26), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, ministros, ex-ministros e autoridades da iniciativa pública, entre eles diretores da Hemobrás, assim como representantes da área de saúde privada.

Lula assinou um decreto instituindo um rol de estratégias para o desenvolvimento do Complexo e a expansão nacional dos itens prioritários para o Sistema Único (SUS), visando a redução da dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas, hemoderivados e outros produtos estrangeiros. Em seu discurso, o presidente falou sobre a defesa da soberania do Brasil.

O projeto de neoindustrialização tem se destacado entre as prioridades da atual gestão, seguindo o grande potencial de crescimento mundial (assim como o da tecnologia), e é visto como iniciativa de grande importância para a economia brasileira. Estima-se que represente hoje 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com a geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos.

A política para o complexo de saúde, segundo o Ministério da Saúde, foi resultado de um debate travado na Conferência Nacional da Saúde e contou com a participação social. Nela, ficou estabelecida como diretriz a garantia do complexo econômico industrial da Saúde como uma política de estado comprometida com as demandas da sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que se apresenta como um reposicionamento do Brasil no cenário nacional como ator na defesa da redução das desigualdades.

A ministra defendeu a soberania brasileira e a absorção de tecnologias. Também lembrou da atual dependência do Brasil quanto a medicamentos e vacinas, o alto custo (cerca de R$ 20 bilhões) e a necessidade de o país transformar essa realidade. 

Conheça os seis programas estruturantes para a expansão do complexo econômico, industrial e de saúde para reduzir a dependência do Brasil em insumos, medicamentos e vacinas:

Fontes: Ministério da Saúde e Fiocruz

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – Hemobrás está realizando uma campanha com apoio da hemorrede brasileira. Essa iniciativa tem a finalidade de divulgar de forma ampla os medicamentos fornecidos pela Hemobrás ao SUS – Sistema Único de Saúde, através dos hemocentros brasileiros, assim como, levar ao conhecimento das pessoas informações sobre o importante serviço que esta indústria farmacêutica presta a toda a sociedade.  

A parceria da Hemobrás com a hemorrede fornecedora – conjunto de serviços de hemoterapia que enviam o plasma para produção de medicamentos – é essencial para o atendimento das necessidades do SUS, no tratamento de pessoas com hemofilia, cirrose, câncer, e outras doenças. As doações de sangue recebidas nos hemocentros são processadas para separar os hemocomponentes, e o plasma que não é utilizado em transfusões é enviado à Hemobrás para a produção dos medicamentos hemoderivados.

 A campanha envolveu inicialmente os hemocentros qualificados, que já fazem o envio do plasma excedente das transfusões de sangue para que a Hemobrás produza os medicamentos hemoderivados. A ação pretende alcançar ainda outros hemocentros brasileiros, com o envio de folders explicativos sobre o caminho da doação de sangue até a produção de medicamentos, assim como a entrega de displays contendo o QRCode com a divulgação dos canais de comunicação da Hemobrás, e ainda, porta-documentos para distribuição junto com os medicamentos fornecidos aos pacientes que utilizam o Hemo–8r® (recombinante) e o fator de coagulação VIII plasmático, usados no tratamento da hemofilia A, bem como o fator de coagulação IX, utilizado pelos pacientes com hemofilia B.

Os serviços de hemoterapia que ainda não receberam os produtos da campanha podem entrar em contato com a Hemobrás, via e-mail ascom@hemobras.gov.br.

Sobre cadastro para fornecimento de plasma
Se você é gestor de serviço de hemoterapia, seja ele público ou privado, também pode passar a fornecer o plasma excedente à Hemobrás para a produção de medicamentos hemoderivados. Para se candidatar, o primeiro passo é enviar um e-mail ao Serviço de Relacionamento com a Hemorrede (SRH) pelo endereço eletrônico: gestão.plasma@hemobras.gov.br.

Os nomes dos novos membros do Conselho de Administração (CADM) e do Conselho Fiscal (CF) da Hemobrás foram confirmados em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta segunda-feira (28) no Recife (PE). Participaram o procurador geral da Fazenda, Júlio César Gonçalves Corrêa, e o recém empossado presidente do Conselho de Administração da Hemobrás, Carlos Gadelha.

Para o presidente do CADM, as mudanças refletem a volta de uma dimensão estratégica para o projeto Hemobrás seguindo a sinalização do Governo em relação à prioridade na produção nacional de produtos que são estratégicos para a população brasileira. “O projeto da Hemobrás se insere em uma das prioridades da política nacional para o Complexo Econômico Industrial da Saúde. A Hemobrás está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a perspectiva é que a gente vai dar um salto de qualidade na inserção estratégica da empresa, inclusive mostrando que diversos elementos que estão na proposta substitutiva, a PEC 10, a Hemobrás já vem, de fato, cumprindo”, afirmou Gadelha.

De acordo com Gadelha, a Hemobrás não é um projeto isolado e parte de uma base que mostra que o Brasil tem condições de participar do desenvolvimento global de modo qualificado no processo de desenvolvimento tecnológico e de inovação, e não apenas nas fases mais simples das cadeias globais de valor. “A Empresa faz parte de um projeto nacional de desenvolvimento que tem a dimensão da inovação, tem a dimensão regional e principalmente tem a dimensão de tratar a produção e a inovação local como um componente estratégico para viabilizar o SUS e o acesso nacional à saúde”, destaca.

Confira quem são os novos membros dos conselhos:

Conselho de Administração

• Carlos Augusto Grabois Gadelha – representante do Ministério da Saúde. Posse em 11 de agosto de 2023 (Presidente do Conselho)
• Carlos Amilcar Salgado – representante do Ministério da Saúde. Posse em 11 de agosto de 2023
• Maria Fernanda Ramos Coelho – representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Posse em 13 de julho de 2023
• Guilherme Laux – representante do Ministério da Fazenda – Aguardando posse
• Diego Pessoa Gomes – representante do Ministério da Saúde – Aguardando posse

Conselho Fiscal
Titulares eleitos na 2ª Assembleia Geral Extraordinária

• Daniel Mario Alves de Paula – representante da Secretaria do Tesouro Nacional
• Francisco D’Angelo Pinto – representante do Ministério da Saúde
• Leandro Pinheiro Safatle – representante do Ministério da Saúde

  Confira aqui as composições dos conselhos

• CADM
• CF

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/22. A PEC do Plasma, como tem sido chamada, altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano. Entre outras alterações do texto constitucional, a proposta prevê a autorização da coleta remunerada do plasma humano e a comercialização do plasma sanguíneo e dos hemoderivados.

Diversas entidades e coletivos já se posicionaram contra a PEC, a exemplo do Ministério Público Federal, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), grupo de hemocentros de todo o país e o próprio Ministério da Saúde. Em abril, a Hemobrás publicou nota contrária à PEC.

A Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei nº 8.080 e a Lei nº 8.142 definem a saúde como um direito fundamental de todo ser humano e dever do Estado. Como esses, outros princípios legais igualmente relevantes evidenciam a incompatibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2022 com a Política do Sangue hoje em vigor no País.

A PEC do Plasma esvazia-se diante de algumas considerações técnicas e observações sobre o cenário atual dos hemocentros e das doações de sangue. Diante disso, a Hemobrás torna público o manifesto com “Dez motivos que justificam o arquivamento da PEC do Plasma”.

Entre os pontos elencados estão os seguintes:

• Comercialização do plasma – impacto na doação de sangue
• Retirada de item sobre remuneração do doador
• Destino da coleta privada do plasma – necessário fortalecimento da hemorrede
• Desperdício de plasma excedente pelos bancos privados
• Rota do plasma brasileiro
• Produção e aumento do preço dos medicamentos
• Da capacidade e ampliação da Hemobrás
• Distanciamento do abastecimento prioritário
• Desafio do abastecimento
• Construções para uma nova Política de Sangue

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Dez motivos que justificam o arquivamento da PEC do Plasma

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) emitiram nota técnica esta semana e se posicionaram de forma contrária à (PEC) Proposta de Emenda Constitucional 10/2022, que visa, entre outras alterações do texto constitucional, a autorização da coleta remunerada do plasma humano e a comercialização do plasma sanguíneo e dos hemoderivados. A PEC 10/2022 propõe a modificação do artigo nº 199 da Constituição Federal e está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

O documento conjunto dos dois Ministérios Públicos contém um arrazoado de 13 páginas e também faz questionamentos ao substitutivo apresentado pela CCJ do Senado por apresentar “disposições que vão de encontro ao interesse público, na medida em que podem comprometer a qualidade e a segurança das doações, infligir a saúde dos doadores, além de trazer insegurança em termos de abastecimento de produtos considerados estratégicos para a defesa nacional”.

A nota sustenta que o caminho para esse debate não é o da alteração constitucional, apresenta uma memória sobre a regulamentação da doação remunerada em décadas passadas, seus riscos transfusionais e malefícios ao sistema de saúde do país. Aborda a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue do Brasil e alerta que, como consequência, as eventuais mudanças propostas no substitutivo representariam uma “provável afronta a princípios e garantias constitucionais, notadamente a dignidade da pessoa humana, a segurança nacional, e o direito à saúde”.

“A solução para os hemoderivados no Brasil, portanto, não passa por estimular a doação do plasma por meio da remuneração ou oferta de benefícios financeiros de qualquer natureza, sob pena de se desvirtuar o caráter altruísta e solidário desse ato, que uma vez condicionado à prestação de uma vantagem econômica, afastar-se-á dos ideais do pensamento coletivo e do compromisso com a cidadania, imprescindíveis para garantir uma doação isenta e segura”, pontua o documento assinado pela Procuradora da República e coordenadora substituta do Grupo de Trabalho da Saúde, Silvia Pontes Lopes, e pelo procurador do MPTCU Marcus Eduardo de Vries Marsico – ambos integrantes SubGT Interinstitucional MPF/MPTCU – Hemoderivados.

Em análise sobre a iniciativa do MPF e do MPTCU, o procurador-geral da Hemobrás, Caio César de Sousa, explica que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da União (MPTCU) têm, por natureza, como finalidade a proteção dos interesses coletivos e direitos individuais indisponíveis dos cidadãos, o que reforça a relevância da manifestação. Caio de Sousa reforça que a suposta aprovação da PEC poderia repercutir em negação de direitos, à medida que permite a remuneração por doação e implica na redução do número de doadores espontâneos, que contribuem de forma voluntária e solidária com os bancos de sangue e, por fim, à produção de medicamentos hemoderivados. “A PEC muda o texto originário de 1988, que veda a comercialização de qualquer parte do corpo humano. A proposta que está em fase de análise quebra esse paradigma bioético”, ressalta ele. Além disso, afirma “Manter a estabilidade da Política do Sangue e o previsto na Constituição de 88, é garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) atendido, soberania do país preservada e interesse público prevalecendo sobre o privado”.

SOLUÇÕES EXISTENTES

A nota técnica afirma que fica evidente o intento do proponente de viabilizar por meio da PEC sob análise “a atualização da legislação brasileira no que diz respeito à coleta e ao processamento de plasma sanguíneo” e questiona a pertinência à consecução das finalidades às quais, em tese, se destina a PEC. “ (…) Todos os problemas destacados pela PEC e as respectivas soluções já possuem amparo constitucional, sendo, inclusive, objeto de leis específicas, de modo que eventuais mudanças, se necessárias, podem se dar na esfera infraconstitucional, alterando-se tão somente as leis e demais regramentos que tratam da matéria, visando atingir os fins propostos”, pontua a nota.

Para ler a nota na íntegra, basta clicar aqui.

Visando proporcionar a transformação tecnológica da fábrica de hemoderivados e recombinantes, a Hemobrás realizou uma visita ao Porto Digital, principal parque tecnológico do Brasil, que abriga diversas startups do setor. A presença da diretora de Administração e Finanças, Luciana Silveira, do gerente de Administração, Gustavo Simoni, e do gerente de Tecnologia de Informação e Comunicação, Maurício Ottoni, na sede da instituição evidencia o movimento feito pela DAF, diretoria da qual a Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação faz parte, para fazer a Hemobrás avançar no rumo das transformações digitais.

Nesse campo, a Hemobrás já iniciou a implantação dos módulos integrados de recursos empresariais (ERP), que permitem a digitalização dos processos de trabalho. O objetivo da aproximação com o setor tecnológico agora é trazer soluções inovadoras, como explicou a diretora Luciana Silveira. “A Hemobrás busca apoio das startups e outros players do complexo do Porto Digital que criam um ecossistema de inovação e propiciam não só a troca de experiências como também a efetiva parceria para implantação de soluções tecnológicas como o uso de Inteligência Artificial (AI), IoT, automação, robótica e sistemas de análise preditiva. Esse é um dos passos dados pela DAF que representará um grande salto na modernização tecnológica dos processos produtivos da empresa” declarou.

Entre os dias 16 e 19 de julho, a Hemobrás participou do XXXVII Congresso do Conasems, evento que reuniu mais de 10 mil pessoas em Goiania (GO) para discutir a saúde pública brasileira. O congresso contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, secretários de saúde de municípios de todo o país, além de indústrias do ramo farmacêutico em estandes, palestras e apresentações de trabalhos.

No evento, foi possível dialogar com públicos de interesse, além de detalhar as atividades da Hemobrás para profissionais da saúde pública brasileira. “Os quatro dias de evento totalizaram cerca de 25 horas de reuniões com públicos estratégicos para a Hemobrás”, comemorou o presidente Antonio Edson de Lucena. O diretor também participou de palestra que apresentou a Hemobrás enquanto estratégia produtiva nacional. A diretora de Administração e Finanças, Luciana Silveira, lembrou que o Congresso do Conasems é um dos eventos mais importantes na área da saúde porque reúne todos aqueles atores que querem discutir os temas relevantes da Política Nacional de Saúde. “Participar desse evento demonstra como a Hemobrás é fundamental para o fortalecimento do SUS e está inserida no contexto do Complexo Econômico Industrial da Saúde”, avaliou a diretora.

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, esteve no estande da Hemobrás e reforçou a parceria com a empresa. “Eu tenho uma linha direta umbilical com a Hemobrás, a nossa coordenação trabalha junto à hemorrede para produzir o plasma para a indústria”, explicou. A matéria prima principal da Hemobrás é o plasma que é recolhido nos serviços de hemoterapia para produzir os medicamentos para atender as pessoas com coagulopatias no Brasil. “Isso não é pouca coisa, isso é muito importante! A Hemobrás produzir os medicamentos aqui no país com plasma nosso é muito importante e, sem dúvida, um avanço para o Brasil”, avaliou a coordenadora.

Nos quatro dias de evento, pessoas de todo o país circularam pelo estande da Hemobrás. Leonardo Tavares, 24 anos, foi um deles. “É um orgulho como brasileiro saber de uma empresa desse porte, sendo tão estratégica para o nosso país”. Ele esteve no estande da empresa e também participou da palestra que, de acordo com ele “mostra o poder que temos enquanto país de ter uma indústria tão estratégica e demonstra como a gente tem que investir, tem que apoiar para que isso dê certo, nosso país seja autossuficiente nesse tipo de produto e que o SUS venha a se fortalecer cada vez mais”, finalizou.

Nesta segunda-feira (17), a Hemobrás realizou uma visita ao Hemogo (Hemocentro Estadual Coordenador Prof. Nion Albernaz), em Goiânia (GO). A ocasião foi marcada pela entrega do documento, por parte do presidente e diretor de Desenvolvimento Industrial da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), Antônio Edson de Lucena, atestando que o hemocentro atende a requisitos de qualidade e segurança necessários para o envio do plasma para uso industrial, conforme constatou auditoria realizada pela Hemobrás. 

Além do presidente Antônio Edson, estiveram também na visita Luciana Silveira, Diretora de Administração e Finanças da Hemobrás, Giovanni Albuquerque, Chefe de Gabinete da Hemobrás, Frederico Monteiro, Chefe Substituto de Serviço de Relacionamento com a Hemorede e Elton Chaves, Conselheiro Administrativo da empresa e representante do Conasems. Os representantes foram recebidos pelo vice-governador de Goiás, Daniel Vilela; pelo presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado de Goiás e vice-presidente da Federação Brasileira de Hemofilia, Jorge Porto, e pela diretora-geral da Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos, Denyse Goulart, além de outras autoridades.

Durante o evento, Antônio Edson afirmou que o Hemogo está hoje entre os melhores hemocentros do Brasil, destacando-se pela excelência das instalações, pela qualidade no atendimento aos doadores e pelo fornecimento do plasma, que é matéria-prima para a produção de medicamentos de alto custo fornecidos a pacientes do SUS. “O padrão que se utiliza aqui é o mesmo que se utiliza na Europa e nos Estados Unidos”, destacou o presidente.

Desde maio, o Hemogo passou a integrar os Serviços de Hemoterapia que fornecem regularmente o plasma excedente do uso transfusional para produção industrial dos medicamentos hemoderivados. O vice-governador, Daniel Vilela, e Denyse Goulart ressaltaram os objetivos do hemocentro de expansão e interiorização dos seus serviços. Vilela comentou que, sempre que visitam as novas instalações do Hemogo, prefeitos de várias cidades de Goiás saem impressionados e externam o desejo de receber uma unidade no seu respectivo município. Denise Goulart informou que o processo interno para envio do plasma está sendo mudado, no sentido de favorecer a ampliação do serviço. “A gente fica feliz em saber que deu tudo certo e agora o objetivo é que nós possamos expandir também para as demais unidades da rede hemo”, disse a diretora.

A diretora de Administração e Finanças da Hemobrás, Luciana Silveira, também demonstrou estar satisfeita com a qualidade do hemocentro. “A visita ao HEMOGO evidenciou que hemocentros públicos, apoiadas pelo governo local, conseguem apresentar um nível de excelência importante que não deixa nada a desejar para o setor privado e quem ganha com isso é a população”, afirmou a diretora.

Devido a questões técnicas, informamos que o telefone do SAC Hemobrás está temporariamente fora do ar. O atendimento segue normalmente através do email sac@hemobras.gov.br

A Hemobrás acaba de receber o selo de Empresa Estratégica de Defesa (EED), concedido pelo Ministério da Defesa. Trata-se de uma conquista inédita: a Hemobrás é, agora, a primeira indústria farmacêutica do Brasil a fazer parte das Empresas Estratégicas de Defesa do país. O ato oficializando a titulação foi publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União.

Com o selo que confere à Hemobrás o status de EED, o Ministério da Defesa reconhece a importância do serviço de gerenciamento do plasma e o projeto de fabricação de hemoderivados e biotecnológicos no Brasil como de valores estratégicos para a independência do país em relação ao mercado externo e para eventuais conflitos armados, guerras e pandemias.

“Ter esse reconhecimento fortalece a relevância da Hemobrás no Complexo Econômico-Industrial da Saúde e consagra a sua representatividade para a conquista da autossuficiência do nosso país na produção de medicamentos hemoderivados e biotecnológicos. Temos orgulho de dizer que somos uma indústria farmacêutica 100% brasileira. Essa certificação comprova nossa credibilidade no mercado e o alto nível de qualidade dos nossos produtos”, comemorou Luciana Silveira, presidente substituta da Hemobrás e diretora de Administração e Finanças.

Portaria GM-MD 3216/23