A Hemobrás está retomando mais um canal de divulgação das ações da empresa, a newsletter. O informativo denominado “Hemobrás em Pauta” tem a finalidade de compartilhar o trabalho de dedicação da empresa como colaboradora de primeira ordem do Sistema Único de Saúde, além de discutir temas importante para a promoção da saúde e qualidade de vida no Brasil.

A estratégia faz parte do conjunto de avanços que a Hemobrás está experimentando mais recentemente, impulsionados pela breve finalização do processo de implantação da unidade fabril, que será a maior de toda a América Latina e uma das onze maiores do mundo, além da inclusão da empresa no rol de Empresas Estratégicas de Defesa (EED) do Ministério da Defesa brasileiro, e dos investimentos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foram divulgados recentemente.

Com todo esse cenário positivo, a Hemobrás tem ganhado uma notoriedade ainda maior e o boletim de notícias vem para somar aos esforços de prestar à sociedade as informações sobre o importante serviço prestado pela empresa na gestão do plasma brasileiro e no fornecimento de medicamentos essenciais aos pacientes com coagulopatias de todo o país. A newsletter terá envio de forma regular, com periodicidade mensal, e edição extraordinária, para casos específicos em que o tema merecer ampliação de debate e tiver correlação com a missão da Hemobrás. 

Acompanhe-nos pela newsletter, acesse @hemobras no Instagram e o canal @hemobrasoficial, no YouTube. Para recomendar ou cadastrar novos assinantes da Newsletter da Hemobrás, escreva para o e-mail ascom@hemobras.gov.br. Participe, interaja, mande perguntas e sugestões. Sua contribuição é muito bem-vinda e nos ajudará a promover ainda mais qualidade de vida para os brasileiros.

Os nomes dos novos membros do Conselho de Administração (CADM) e do Conselho Fiscal (CF) da Hemobrás foram confirmados em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta segunda-feira (28) no Recife (PE). Participaram o procurador geral da Fazenda, Júlio César Gonçalves Corrêa, e o recém empossado presidente do Conselho de Administração da Hemobrás, Carlos Gadelha.

Para o presidente do CADM, as mudanças refletem a volta de uma dimensão estratégica para o projeto Hemobrás seguindo a sinalização do Governo em relação à prioridade na produção nacional de produtos que são estratégicos para a população brasileira. “O projeto da Hemobrás se insere em uma das prioridades da política nacional para o Complexo Econômico Industrial da Saúde. A Hemobrás está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a perspectiva é que a gente vai dar um salto de qualidade na inserção estratégica da empresa, inclusive mostrando que diversos elementos que estão na proposta substitutiva, a PEC 10, a Hemobrás já vem, de fato, cumprindo”, afirmou Gadelha.

De acordo com Gadelha, a Hemobrás não é um projeto isolado e parte de uma base que mostra que o Brasil tem condições de participar do desenvolvimento global de modo qualificado no processo de desenvolvimento tecnológico e de inovação, e não apenas nas fases mais simples das cadeias globais de valor. “A Empresa faz parte de um projeto nacional de desenvolvimento que tem a dimensão da inovação, tem a dimensão regional e principalmente tem a dimensão de tratar a produção e a inovação local como um componente estratégico para viabilizar o SUS e o acesso nacional à saúde”, destaca.

Confira quem são os novos membros dos conselhos:

Conselho de Administração

• Carlos Augusto Grabois Gadelha – representante do Ministério da Saúde. Posse em 11 de agosto de 2023 (Presidente do Conselho)
• Carlos Amilcar Salgado – representante do Ministério da Saúde. Posse em 11 de agosto de 2023
• Maria Fernanda Ramos Coelho – representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Posse em 13 de julho de 2023
• Guilherme Laux – representante do Ministério da Fazenda – Aguardando posse
• Diego Pessoa Gomes – representante do Ministério da Saúde – Aguardando posse

Conselho Fiscal
Titulares eleitos na 2ª Assembleia Geral Extraordinária

• Daniel Mario Alves de Paula – representante da Secretaria do Tesouro Nacional
• Francisco D’Angelo Pinto – representante do Ministério da Saúde
• Leandro Pinheiro Safatle – representante do Ministério da Saúde

  Confira aqui as composições dos conselhos

• CADM
• CF

Na última quarta-feira (23), a Hemobrás recebeu membros da Controladoria Geral da União (CGU) em reunião e visita à fábrica localizada em Goiana (PE). Eles puderam compreender e avaliar o funcionamento operacional da empresa, além de vistoriar as instalações fabris. A equipe da CGU foi recebida pela presidente substituta e diretora de Administração e Finanças, Luciana Silveira, pela equipe de auditoria interna da Hemobrás, além de outros membros do staff.

De acordo com Conceição Mourão de Oliveira, superintendente da CGU-PE, a visita técnica às instalações foi uma grande oportunidade de reconhecer como os investimentos na estatal são estratégicos para o desenvolvimento do país. “Atualmente, a Hemobrás é sinônimo de inovação tecnológica, autonomia produtiva, economia de recursos e, sobretudo, de compromisso público, por exercer a função social de atuar como indutora do aprimoramento da política nacional de saúde, permitindo o acesso à população, por meio do SUS, a medicamentos hemoderivados e biotecnológicos”, afirmou a superintendente.

Para o auditor geral da Hemobrás, Luiz Eduardo Bezerra Silva, o evento fortalece a integração e a cooperação entre as partes. “A presença e orientação do órgão de controle são fundamentais para garantir padrões elevados de governança, e a visita proporcionou uma compreensão aprofundada do contexto operacional, enriquecendo a análise e a avaliação por todos os órgãos envolvidos”, avaliou. “Esta colaboração mútua reflete o compromisso contínuo da Hemobrás com a transparência, eficácia e integridade em nossas operações.”, conclui o auditor.

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/22. A PEC do Plasma, como tem sido chamada, altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano. Entre outras alterações do texto constitucional, a proposta prevê a autorização da coleta remunerada do plasma humano e a comercialização do plasma sanguíneo e dos hemoderivados.

Diversas entidades e coletivos já se posicionaram contra a PEC, a exemplo do Ministério Público Federal, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), grupo de hemocentros de todo o país e o próprio Ministério da Saúde. Em abril, a Hemobrás publicou nota contrária à PEC.

A Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei nº 8.080 e a Lei nº 8.142 definem a saúde como um direito fundamental de todo ser humano e dever do Estado. Como esses, outros princípios legais igualmente relevantes evidenciam a incompatibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2022 com a Política do Sangue hoje em vigor no País.

A PEC do Plasma esvazia-se diante de algumas considerações técnicas e observações sobre o cenário atual dos hemocentros e das doações de sangue. Diante disso, a Hemobrás torna público o manifesto com “Dez motivos que justificam o arquivamento da PEC do Plasma”.

Entre os pontos elencados estão os seguintes:

• Comercialização do plasma – impacto na doação de sangue
• Retirada de item sobre remuneração do doador
• Destino da coleta privada do plasma – necessário fortalecimento da hemorrede
• Desperdício de plasma excedente pelos bancos privados
• Rota do plasma brasileiro
• Produção e aumento do preço dos medicamentos
• Da capacidade e ampliação da Hemobrás
• Distanciamento do abastecimento prioritário
• Desafio do abastecimento
• Construções para uma nova Política de Sangue

Leia documento na íntegra e compartilhe!
Dez motivos que justificam o arquivamento da PEC do Plasma

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) emitiram nota técnica esta semana e se posicionaram de forma contrária à (PEC) Proposta de Emenda Constitucional 10/2022, que visa, entre outras alterações do texto constitucional, a autorização da coleta remunerada do plasma humano e a comercialização do plasma sanguíneo e dos hemoderivados. A PEC 10/2022 propõe a modificação do artigo nº 199 da Constituição Federal e está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

O documento conjunto dos dois Ministérios Públicos contém um arrazoado de 13 páginas e também faz questionamentos ao substitutivo apresentado pela CCJ do Senado por apresentar “disposições que vão de encontro ao interesse público, na medida em que podem comprometer a qualidade e a segurança das doações, infligir a saúde dos doadores, além de trazer insegurança em termos de abastecimento de produtos considerados estratégicos para a defesa nacional”.

A nota sustenta que o caminho para esse debate não é o da alteração constitucional, apresenta uma memória sobre a regulamentação da doação remunerada em décadas passadas, seus riscos transfusionais e malefícios ao sistema de saúde do país. Aborda a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue do Brasil e alerta que, como consequência, as eventuais mudanças propostas no substitutivo representariam uma “provável afronta a princípios e garantias constitucionais, notadamente a dignidade da pessoa humana, a segurança nacional, e o direito à saúde”.

“A solução para os hemoderivados no Brasil, portanto, não passa por estimular a doação do plasma por meio da remuneração ou oferta de benefícios financeiros de qualquer natureza, sob pena de se desvirtuar o caráter altruísta e solidário desse ato, que uma vez condicionado à prestação de uma vantagem econômica, afastar-se-á dos ideais do pensamento coletivo e do compromisso com a cidadania, imprescindíveis para garantir uma doação isenta e segura”, pontua o documento assinado pela Procuradora da República e coordenadora substituta do Grupo de Trabalho da Saúde, Silvia Pontes Lopes, e pelo procurador do MPTCU Marcus Eduardo de Vries Marsico – ambos integrantes SubGT Interinstitucional MPF/MPTCU – Hemoderivados.

Em análise sobre a iniciativa do MPF e do MPTCU, o procurador-geral da Hemobrás, Caio César de Sousa, explica que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da União (MPTCU) têm, por natureza, como finalidade a proteção dos interesses coletivos e direitos individuais indisponíveis dos cidadãos, o que reforça a relevância da manifestação. Caio de Sousa reforça que a suposta aprovação da PEC poderia repercutir em negação de direitos, à medida que permite a remuneração por doação e implica na redução do número de doadores espontâneos, que contribuem de forma voluntária e solidária com os bancos de sangue e, por fim, à produção de medicamentos hemoderivados. “A PEC muda o texto originário de 1988, que veda a comercialização de qualquer parte do corpo humano. A proposta que está em fase de análise quebra esse paradigma bioético”, ressalta ele. Além disso, afirma “Manter a estabilidade da Política do Sangue e o previsto na Constituição de 88, é garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) atendido, soberania do país preservada e interesse público prevalecendo sobre o privado”.

SOLUÇÕES EXISTENTES

A nota técnica afirma que fica evidente o intento do proponente de viabilizar por meio da PEC sob análise “a atualização da legislação brasileira no que diz respeito à coleta e ao processamento de plasma sanguíneo” e questiona a pertinência à consecução das finalidades às quais, em tese, se destina a PEC. “ (…) Todos os problemas destacados pela PEC e as respectivas soluções já possuem amparo constitucional, sendo, inclusive, objeto de leis específicas, de modo que eventuais mudanças, se necessárias, podem se dar na esfera infraconstitucional, alterando-se tão somente as leis e demais regramentos que tratam da matéria, visando atingir os fins propostos”, pontua a nota.

Para ler a nota na íntegra, basta clicar aqui.

O Comitê de Auditoria da Hemobrás fez visita à fábrica da Empresa, em Goiana, Pernambuco, na última sexta-feira (11.08) para acompanhar as atividades nos blocos produtivos, além das etapas de finalização da obra do bloco do medicamento recombinante, que tem previsão de entrega em 2023.

Com reuniões mensais, o Comitê de Auditoria é órgão de assessoramento ao Conselho de Administração e monitora a qualidade das demonstrações financeiras, dos controles internos, da conformidade, do gerenciamento de riscos e das auditorias interna e independente, conforme Estatuto da Hemobrás.

O Comitê de Auditoria é composto por três membros eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de três anos, não coincidentes para cada membro, conforme Estatuto da Hemobrás. Atualmente, o COAUD é composto por Pedro Canísio Binsfeld (presidente), Alex Laquis Resende e Glauben Teixeira de Carvalho.

Entre os dias 8 e 10 de agosto, a Hemobrás participou do I Congresso dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil. Reunindo cerca de duzentas pessoas em Brasília, o congresso teve discussões a respeito de inovação tecnológica, transferência de tecnologia, produção de produtos estratégicos para o SUS e a importância da disponibilização de dados em saúde. Além de representantes dos laboratórios oficiais, o congresso também contou com a participação do Ministério da Saúde, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Conselho Nacional das Secretariais Municipais de Saúde (Conasems) e  representantes de outros órgãos e entidades. A diretoria executiva da Hemobrás, composta pelo presidente Antônio Edson Lucena e a diretora de Administração e Finanças, Luciana Silveira, também esteve presente.

Com o evento, foi possível a troca de experiências, análise de perspectivas e criação de grupos temáticos para superar os desafios comuns aos laboratórios oficiais. De acordo com o presidente da Alfob, Artur Roberto Couto, o evento foi pensado para reunir os associados com troca de conhecimento e discussões estruturadas sobre parcerias. “Aqui podemos avaliar como um laboratório pode colaborar com o Ministério da Saúde e colaborar entre si de forma a trazer o debate para formar opiniões sobre os caminhos para o futuro”, explicou Couto.

No congresso houve três mesas-redondas e quatro oficinas:

Oficina I – “Rede Pública de Laboratórios Farmacêuticos: estabelecendo um Marco Legal”: foi apresentado o modelo de produção pública da Argentina da Agência Nacional de Laboratórios Públicos (ANLAP) que coordena e promove a produção pública de medicamentos. Além disso, foi anunciada a formação de um grupo de discussão dedicado a analisar e debater questões relacionadas ao marco legal. Participação Hemobrás: Thania Maura, da Garantia da Qualidade.

Oficina II – “Aquisição de bens e serviços”: onde constituiu-se uma Comissão Técnica de Aquisições com dois representantes de cada um dos laboratórios oficiais, que tem como objetivo discutir a padronização de procedimentos de compra, de qualificação de fornecedores, compartilhamento de insumos, possibilidade de compras em conjunto, entre outros temas. Participação Hemobrás: Bráulio Sousa, da Garantia da Qualidade.

Oficina III – “Política da Qualidade”: onde constituiu-se a Comissão Técnica de Qualidade, com dois representantes de cada um dos laboratórios oficiais. A chefe de Serviço de Normas e Procedimentos da Hemobrás, Narayanna Dantas, foi eleita presidente da comissão e Wanessa Bandeira, da Bahiafarma, vice-presidente. “Foram elencadas sete frentes de trabalho prioritárias a serem desenvolvidas por este grupo nos próximos encontros, entre eles viabilização de auditorias conjuntas, a fim de otimizar e reduzir o número total de auditorias em fornecedores, e criação de plataforma comum de treinamentos em Boas Práticas de Fabricação (BPF)”, explica Narayanna Dantas. Na oficina também foi disponibilizado o Manual para Internalização do Novo Marco Regulatório de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) pelos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais. O documento foi produzido por Farmanguinhos (Acesse aqui)

Oficina IV – “Intercâmbio de experiências em transferência de tecnologias”: foram apresentados os resultados das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e estratégias para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no país. Participação Hemobrás: Thania Maura, da Garantia da Qualidade

A Hemobrás faz parte da Associação dos Laboratório Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob).

Visando proporcionar a transformação tecnológica da fábrica de hemoderivados e recombinantes, a Hemobrás realizou uma visita ao Porto Digital, principal parque tecnológico do Brasil, que abriga diversas startups do setor. A presença da diretora de Administração e Finanças, Luciana Silveira, do gerente de Administração, Gustavo Simoni, e do gerente de Tecnologia de Informação e Comunicação, Maurício Ottoni, na sede da instituição evidencia o movimento feito pela DAF, diretoria da qual a Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação faz parte, para fazer a Hemobrás avançar no rumo das transformações digitais.

Nesse campo, a Hemobrás já iniciou a implantação dos módulos integrados de recursos empresariais (ERP), que permitem a digitalização dos processos de trabalho. O objetivo da aproximação com o setor tecnológico agora é trazer soluções inovadoras, como explicou a diretora Luciana Silveira. “A Hemobrás busca apoio das startups e outros players do complexo do Porto Digital que criam um ecossistema de inovação e propiciam não só a troca de experiências como também a efetiva parceria para implantação de soluções tecnológicas como o uso de Inteligência Artificial (AI), IoT, automação, robótica e sistemas de análise preditiva. Esse é um dos passos dados pela DAF que representará um grande salto na modernização tecnológica dos processos produtivos da empresa” declarou.

A Hemobrás realizou a entrega de materiais móveis e eletrônicos para empresas especializadas na reciclagem destes produtos. O Instituto de Inovação e Economia Circular, Reeecicle, através do Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC), foi o escolhido para receber os materiais. Foram destinados 206 itens ao todo.

No instituto, o material é desmontado, selecionado e transformado em matéria-prima para várias indústrias, o que evita a retirada de mais recursos limitados da natureza para a produção de novos equipamentos. Os eletrônicos que têm condições de reaproveitamento passam pela troca das peças danificadas por novas ou recuperadas, para que possam ser novamente utilizados.      

O diretor da CRC Recife, Sávio França, falou sobre a importância da doação da Hemobrás: “Receber os equipamentos é o nosso combustível. O que a gente mais precisa é encontrar instituições como a Hemobrás, que neste momento está engajada, fazendo o seu papel de descartar com o viés do reuso, da restauração”, declarou.

_{206 itens, incluindo móveis, computadores e microcomputadores, foram entregues à ONG na fábrica da Hemobrás.}

Além de promover um descarte ambientalmente adequado dos materiais, a iniciativa colabora com a geração de renda e oportunidades para pessoas socioeconomicamente vulneráveis, isso porque a ONG promove a formação de jovens desde a instrumentalização digital até a robótica e programação, na capital e também no interior de Pernambuco. A CRC realiza também a doação dos equipamentos recondicionados para iniciativas que realizam atividades de instrução tecnológica e inclusão digital por todo o Nordeste do Brasil.

A diretora de Administração e Finanças da Hemobrás, Luciana Silveira, esteve nas instalações da Reeecicle onde pôde conhecer o processo de recondicionamento realizado pela empresa. Acompanharam a visita o gerente de Administração, Gustavo Simoni, e o gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação, Maurício Ottoni.

A diretora enfatizou que, ao realizar a doação, a Hemobrás busca ampliar o seu papel social. “A Hemobrás já possui a nobre missão de possibilitar que milhares de brasileiros tenham acesso a medicamentos que salvam vidas, mas essa iniciativa demonstra que podemos ir além. O ato de doação é uma demonstração de solidariedade. Com isso, estamos contribuindo não só para a inclusão social como também para a educação socioambiental. É gratificante imaginar que estamos ajudando a transformar a vida de tantas pessoas e dando a elas um pouco mais de dignidade”, disse.

_{As ONGs Reeecicle e CRC Recife são parceiras do Ministério das Comunicações para a realização do serviço de recondicionamento e descarte seguro de equipamentos eletrônicos.}

Desde novembro de 2022, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Rio Grande do Norte
(Hemonorte) envia plasma à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
para produção de medicamentos hemoderivados. De lá para cá, já foram quase 10 mil bolsas
enviadas. Na última quinta-feira (3), parte da equipe responsável pelo fracionamento do sangue no
hemocentro esteve, pela primeira vez, nas instalações da fábrica da Hemobrás em Goiana,
Pernambuco, para conhecer fases do processo de produção dos hemoderivados.

As bolsas de plasma que chegam dos hemocentros qualificados em todo o país passam por uma
triagem na Hemobrás, etapa em que a equipe técnica verifica se a matéria-prima atende a todos
os requisitos de qualidade e de segurança para produção dos medicamentos, de acordo com as
Boas Práticas de Fabricação (BPF). O Hemonorte se destaca no cenário nacional pela qualidade
do plasma enviado. “Enquanto a média de descarte de bolsas inaptas para fracionamento em
2023 está em cerca de 4% do total de bolsas inspecionadas, o Hemonorte tem apresentado um
índice de descarte inferior a 1%”, comemora o chefe do Serviço de Gestão Interna do Plasma da
Hemobrás, Leonardo Dantas.

De acordo com a chefe do Departamento de Hemoterapia do Hemonorte, Ivana Vilar, a equipe é
treinada para que as bolsas enviadas apresentem a qualidade necessária e não sofram nenhum
dano no transporte, o que tem como reflexo os números apresentados pela Hemobrás. Para ela,
conhecer a planta fabril trouxe mais motivação à equipe. “Com a visita técnica, conseguimos
valorizar, ainda mais, a nossa contribuição no processo de produção dos hemoderivados, que
salvam e trazem qualidade de vida a tantas pessoas”. A gestora também garante que a parceria
se estende ao futuro. “Estamos cada vem mais empenhados em aumentar a produção do plasma,
que é o que a gente quer para garantir a autossuficiência nacional”, finaliza Vilar.

GESTÃO DO PLASMA – A Hemobrás é responsável pela qualificação dos serviços de
hemoterapia brasileiros para fornecimento de plasma excedente do uso transfusional para
produção de medicamentos hemoderivados, conforme Portaria nº 1.710/2020 do Ministério da
Saúde. Atualmente, 45 serviços de hemoterapia brasileiros já foram qualificados pela estatal e
estão aptos a fornecer plasma excedente que é utilizado em fracionamento industrial para a
produção de medicamentos hemoderivados.

A partir do plasma, a Hemobrás fornece Imunoglobulina, Albumina, Fator VIII e Fator IX
de coagulação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de doenças
raras como hemofilia, erros inatos do sistema imune, além de queimaduras graves, Aids, câncer,
entre outras doenças.