O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) emitiram nota técnica esta semana e se posicionaram de forma contrária à (PEC) Proposta de Emenda Constitucional 10/2022, que visa, entre outras alterações do texto constitucional, a autorização da coleta remunerada do plasma humano e a comercialização do plasma sanguíneo e dos hemoderivados. A PEC 10/2022 propõe a modificação do artigo nº 199 da Constituição Federal e está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

O documento conjunto dos dois Ministérios Públicos contém um arrazoado de 13 páginas e também faz questionamentos ao substitutivo apresentado pela CCJ do Senado por apresentar “disposições que vão de encontro ao interesse público, na medida em que podem comprometer a qualidade e a segurança das doações, infligir a saúde dos doadores, além de trazer insegurança em termos de abastecimento de produtos considerados estratégicos para a defesa nacional”.

A nota sustenta que o caminho para esse debate não é o da alteração constitucional, apresenta uma memória sobre a regulamentação da doação remunerada em décadas passadas, seus riscos transfusionais e malefícios ao sistema de saúde do país. Aborda a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue do Brasil e alerta que, como consequência, as eventuais mudanças propostas no substitutivo representariam uma “provável afronta a princípios e garantias constitucionais, notadamente a dignidade da pessoa humana, a segurança nacional, e o direito à saúde”.

“A solução para os hemoderivados no Brasil, portanto, não passa por estimular a doação do plasma por meio da remuneração ou oferta de benefícios financeiros de qualquer natureza, sob pena de se desvirtuar o caráter altruísta e solidário desse ato, que uma vez condicionado à prestação de uma vantagem econômica, afastar-se-á dos ideais do pensamento coletivo e do compromisso com a cidadania, imprescindíveis para garantir uma doação isenta e segura”, pontua o documento assinado pela Procuradora da República e coordenadora substituta do Grupo de Trabalho da Saúde, Silvia Pontes Lopes, e pelo procurador do MPTCU Marcus Eduardo de Vries Marsico – ambos integrantes SubGT Interinstitucional MPF/MPTCU – Hemoderivados.

Em análise sobre a iniciativa do MPF e do MPTCU, o procurador-geral da Hemobrás, Caio César de Sousa, explica que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da União (MPTCU) têm, por natureza, como finalidade a proteção dos interesses coletivos e direitos individuais indisponíveis dos cidadãos, o que reforça a relevância da manifestação. Caio de Sousa reforça que a suposta aprovação da PEC poderia repercutir em negação de direitos, à medida que permite a remuneração por doação e implica na redução do número de doadores espontâneos, que contribuem de forma voluntária e solidária com os bancos de sangue e, por fim, à produção de medicamentos hemoderivados. “A PEC muda o texto originário de 1988, que veda a comercialização de qualquer parte do corpo humano. A proposta que está em fase de análise quebra esse paradigma bioético”, ressalta ele. Além disso, afirma “Manter a estabilidade da Política do Sangue e o previsto na Constituição de 88, é garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) atendido, soberania do país preservada e interesse público prevalecendo sobre o privado”.

SOLUÇÕES EXISTENTES

A nota técnica afirma que fica evidente o intento do proponente de viabilizar por meio da PEC sob análise “a atualização da legislação brasileira no que diz respeito à coleta e ao processamento de plasma sanguíneo” e questiona a pertinência à consecução das finalidades às quais, em tese, se destina a PEC. “ (…) Todos os problemas destacados pela PEC e as respectivas soluções já possuem amparo constitucional, sendo, inclusive, objeto de leis específicas, de modo que eventuais mudanças, se necessárias, podem se dar na esfera infraconstitucional, alterando-se tão somente as leis e demais regramentos que tratam da matéria, visando atingir os fins propostos”, pontua a nota.

Para ler a nota na íntegra, basta clicar aqui.

O Comitê de Auditoria da Hemobrás fez visita à fábrica da Empresa, em Goiana, Pernambuco, na última sexta-feira (11.08) para acompanhar as atividades nos blocos produtivos, além das etapas de finalização da obra do bloco do medicamento recombinante, que tem previsão de entrega em 2023.

Com reuniões mensais, o Comitê de Auditoria é órgão de assessoramento ao Conselho de Administração e monitora a qualidade das demonstrações financeiras, dos controles internos, da conformidade, do gerenciamento de riscos e das auditorias interna e independente, conforme Estatuto da Hemobrás.

O Comitê de Auditoria é composto por três membros eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de três anos, não coincidentes para cada membro, conforme Estatuto da Hemobrás. Atualmente, o COAUD é composto por Pedro Canísio Binsfeld (presidente), Alex Laquis Resende e Glauben Teixeira de Carvalho.

Entre os dias 8 e 10 de agosto, a Hemobrás participou do I Congresso dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil. Reunindo cerca de duzentas pessoas em Brasília, o congresso teve discussões a respeito de inovação tecnológica, transferência de tecnologia, produção de produtos estratégicos para o SUS e a importância da disponibilização de dados em saúde. Além de representantes dos laboratórios oficiais, o congresso também contou com a participação do Ministério da Saúde, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Conselho Nacional das Secretariais Municipais de Saúde (Conasems) e  representantes de outros órgãos e entidades. A diretoria executiva da Hemobrás, composta pelo presidente Antônio Edson Lucena e a diretora de Administração e Finanças, Luciana Silveira, também esteve presente.

Com o evento, foi possível a troca de experiências, análise de perspectivas e criação de grupos temáticos para superar os desafios comuns aos laboratórios oficiais. De acordo com o presidente da Alfob, Artur Roberto Couto, o evento foi pensado para reunir os associados com troca de conhecimento e discussões estruturadas sobre parcerias. “Aqui podemos avaliar como um laboratório pode colaborar com o Ministério da Saúde e colaborar entre si de forma a trazer o debate para formar opiniões sobre os caminhos para o futuro”, explicou Couto.

No congresso houve três mesas-redondas e quatro oficinas:

Oficina I – “Rede Pública de Laboratórios Farmacêuticos: estabelecendo um Marco Legal”: foi apresentado o modelo de produção pública da Argentina da Agência Nacional de Laboratórios Públicos (ANLAP) que coordena e promove a produção pública de medicamentos. Além disso, foi anunciada a formação de um grupo de discussão dedicado a analisar e debater questões relacionadas ao marco legal. Participação Hemobrás: Thania Maura, da Garantia da Qualidade.

Oficina II – “Aquisição de bens e serviços”: onde constituiu-se uma Comissão Técnica de Aquisições com dois representantes de cada um dos laboratórios oficiais, que tem como objetivo discutir a padronização de procedimentos de compra, de qualificação de fornecedores, compartilhamento de insumos, possibilidade de compras em conjunto, entre outros temas. Participação Hemobrás: Bráulio Sousa, da Garantia da Qualidade.

Oficina III – “Política da Qualidade”: onde constituiu-se a Comissão Técnica de Qualidade, com dois representantes de cada um dos laboratórios oficiais. A chefe de Serviço de Normas e Procedimentos da Hemobrás, Narayanna Dantas, foi eleita presidente da comissão e Wanessa Bandeira, da Bahiafarma, vice-presidente. “Foram elencadas sete frentes de trabalho prioritárias a serem desenvolvidas por este grupo nos próximos encontros, entre eles viabilização de auditorias conjuntas, a fim de otimizar e reduzir o número total de auditorias em fornecedores, e criação de plataforma comum de treinamentos em Boas Práticas de Fabricação (BPF)”, explica Narayanna Dantas. Na oficina também foi disponibilizado o Manual para Internalização do Novo Marco Regulatório de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) pelos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais. O documento foi produzido por Farmanguinhos (Acesse aqui)

Oficina IV – “Intercâmbio de experiências em transferência de tecnologias”: foram apresentados os resultados das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e estratégias para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no país. Participação Hemobrás: Thania Maura, da Garantia da Qualidade

A Hemobrás faz parte da Associação dos Laboratório Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob).

Visando proporcionar a transformação tecnológica da fábrica de hemoderivados e recombinantes, a Hemobrás realizou uma visita ao Porto Digital, principal parque tecnológico do Brasil, que abriga diversas startups do setor. A presença da diretora de Administração e Finanças, Luciana Silveira, do gerente de Administração, Gustavo Simoni, e do gerente de Tecnologia de Informação e Comunicação, Maurício Ottoni, na sede da instituição evidencia o movimento feito pela DAF, diretoria da qual a Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação faz parte, para fazer a Hemobrás avançar no rumo das transformações digitais.

Nesse campo, a Hemobrás já iniciou a implantação dos módulos integrados de recursos empresariais (ERP), que permitem a digitalização dos processos de trabalho. O objetivo da aproximação com o setor tecnológico agora é trazer soluções inovadoras, como explicou a diretora Luciana Silveira. “A Hemobrás busca apoio das startups e outros players do complexo do Porto Digital que criam um ecossistema de inovação e propiciam não só a troca de experiências como também a efetiva parceria para implantação de soluções tecnológicas como o uso de Inteligência Artificial (AI), IoT, automação, robótica e sistemas de análise preditiva. Esse é um dos passos dados pela DAF que representará um grande salto na modernização tecnológica dos processos produtivos da empresa” declarou.

A Hemobrás realizou a entrega de materiais móveis e eletrônicos para empresas especializadas na reciclagem destes produtos. O Instituto de Inovação e Economia Circular, Reeecicle, através do Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC), foi o escolhido para receber os materiais. Foram destinados 206 itens ao todo.

No instituto, o material é desmontado, selecionado e transformado em matéria-prima para várias indústrias, o que evita a retirada de mais recursos limitados da natureza para a produção de novos equipamentos. Os eletrônicos que têm condições de reaproveitamento passam pela troca das peças danificadas por novas ou recuperadas, para que possam ser novamente utilizados.      

O diretor da CRC Recife, Sávio França, falou sobre a importância da doação da Hemobrás: “Receber os equipamentos é o nosso combustível. O que a gente mais precisa é encontrar instituições como a Hemobrás, que neste momento está engajada, fazendo o seu papel de descartar com o viés do reuso, da restauração”, declarou.

_{206 itens, incluindo móveis, computadores e microcomputadores, foram entregues à ONG na fábrica da Hemobrás.}

Além de promover um descarte ambientalmente adequado dos materiais, a iniciativa colabora com a geração de renda e oportunidades para pessoas socioeconomicamente vulneráveis, isso porque a ONG promove a formação de jovens desde a instrumentalização digital até a robótica e programação, na capital e também no interior de Pernambuco. A CRC realiza também a doação dos equipamentos recondicionados para iniciativas que realizam atividades de instrução tecnológica e inclusão digital por todo o Nordeste do Brasil.

A diretora de Administração e Finanças da Hemobrás, Luciana Silveira, esteve nas instalações da Reeecicle onde pôde conhecer o processo de recondicionamento realizado pela empresa. Acompanharam a visita o gerente de Administração, Gustavo Simoni, e o gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação, Maurício Ottoni.

A diretora enfatizou que, ao realizar a doação, a Hemobrás busca ampliar o seu papel social. “A Hemobrás já possui a nobre missão de possibilitar que milhares de brasileiros tenham acesso a medicamentos que salvam vidas, mas essa iniciativa demonstra que podemos ir além. O ato de doação é uma demonstração de solidariedade. Com isso, estamos contribuindo não só para a inclusão social como também para a educação socioambiental. É gratificante imaginar que estamos ajudando a transformar a vida de tantas pessoas e dando a elas um pouco mais de dignidade”, disse.

_{As ONGs Reeecicle e CRC Recife são parceiras do Ministério das Comunicações para a realização do serviço de recondicionamento e descarte seguro de equipamentos eletrônicos.}

Desde novembro de 2022, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Rio Grande do Norte
(Hemonorte) envia plasma à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
para produção de medicamentos hemoderivados. De lá para cá, já foram quase 10 mil bolsas
enviadas. Na última quinta-feira (3), parte da equipe responsável pelo fracionamento do sangue no
hemocentro esteve, pela primeira vez, nas instalações da fábrica da Hemobrás em Goiana,
Pernambuco, para conhecer fases do processo de produção dos hemoderivados.

As bolsas de plasma que chegam dos hemocentros qualificados em todo o país passam por uma
triagem na Hemobrás, etapa em que a equipe técnica verifica se a matéria-prima atende a todos
os requisitos de qualidade e de segurança para produção dos medicamentos, de acordo com as
Boas Práticas de Fabricação (BPF). O Hemonorte se destaca no cenário nacional pela qualidade
do plasma enviado. “Enquanto a média de descarte de bolsas inaptas para fracionamento em
2023 está em cerca de 4% do total de bolsas inspecionadas, o Hemonorte tem apresentado um
índice de descarte inferior a 1%”, comemora o chefe do Serviço de Gestão Interna do Plasma da
Hemobrás, Leonardo Dantas.

De acordo com a chefe do Departamento de Hemoterapia do Hemonorte, Ivana Vilar, a equipe é
treinada para que as bolsas enviadas apresentem a qualidade necessária e não sofram nenhum
dano no transporte, o que tem como reflexo os números apresentados pela Hemobrás. Para ela,
conhecer a planta fabril trouxe mais motivação à equipe. “Com a visita técnica, conseguimos
valorizar, ainda mais, a nossa contribuição no processo de produção dos hemoderivados, que
salvam e trazem qualidade de vida a tantas pessoas”. A gestora também garante que a parceria
se estende ao futuro. “Estamos cada vem mais empenhados em aumentar a produção do plasma,
que é o que a gente quer para garantir a autossuficiência nacional”, finaliza Vilar.

GESTÃO DO PLASMA – A Hemobrás é responsável pela qualificação dos serviços de
hemoterapia brasileiros para fornecimento de plasma excedente do uso transfusional para
produção de medicamentos hemoderivados, conforme Portaria nº 1.710/2020 do Ministério da
Saúde. Atualmente, 45 serviços de hemoterapia brasileiros já foram qualificados pela estatal e
estão aptos a fornecer plasma excedente que é utilizado em fracionamento industrial para a
produção de medicamentos hemoderivados.

A partir do plasma, a Hemobrás fornece Imunoglobulina, Albumina, Fator VIII e Fator IX
de coagulação aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de doenças
raras como hemofilia, erros inatos do sistema imune, além de queimaduras graves, Aids, câncer,
entre outras doenças.

Na última sexta-feira (28.07), a Hemobrás, por meio da Comissão de Ética, sediou a 163ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais. O evento aconteceu no Bugan Hotel, no Recife, reunindo representantes de Comissões de Ética das estatais que são partícipes do Fórum.

A reunião tratou de temas como “Ações preventivas, educativas e de rotina da Comissão de Ética da Hemobrás”, apresentado pelos membros da Comissão de Ética da Hemobrás; “Prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”, apresentado por Ederson Mendes Athayde – Coordenador de Projetos Matriz e membro da Corregedoria da Caixa Econômica Federal; “Atualizações do GT de combate ao Assédio”, apresentado pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Assédio do Fórum do qual a CE da Hemobrás participa junto a Finep, BNDS e Petrobrás. 

Na ocasião, a CE da Hemobrás apresentou a pluralidade de ações já consolidadas e realizadas internamente na Hemobrás como os boletins, a Semana da Ética, a pesquisa anual, e as mais recentes rodas de conversas e o Café com a Comissão de Ética. 

A temática assédio foi explorada pelo membro da Corregedoria da Caixa Econômica Federal-CEF que apresentou o trabalho de combate a prática na CEF, as ações educacionais e de capacitação que antecederam as denúncias de assédio direcionadas a alta gestão daquela instituição, como também o processo de apuração decorrente. 

Já o Grupo de Trabalho (GT) apresentou atualizações quanto aos materiais que estão desenvolvendo e as articulações realizadas, inclusive com a Comissão de Ética Pública (CEP) e a Secretaria de Coordenação das Estatais (SEST). 

A diretora de Administração e Finanças da Hemobrás, Luciana Silveira, representando a alta gestão, realizou o discurso de abertura do Fórum e ressaltou a importância do evento, reiterando o papel da Hemobrás no cenário. “A Gestão da Ética no âmbito das estatais reforça preceitos de ordem valorativa e moral dos profissionais da administração pública. A Hemobrás já tomou todas as medidas necessárias para a renovação do acordo de cooperação técnica”, afirmou a diretora.

Na última sexta-feira (28), a Hemobrás participou do II Seminário do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Econômico Industrial de Saúde 4.0 (INCT TEC CIS 4.0) que aconteceu na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com o tema “Construção de uma agenda atual e real para o Complexo Econômico Industrial da Saúde”, o evento contou com quatro painéis de discussão e teve participação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, além de outros representantes de instituições e especialistas na área farmacêutica e de tecnologia.

O presidente da Hemobrás, Antônio Edson de Lucena, participou do painel que discutiu o desenvolvimento e inovação em tecnologia farmacêutica e apresentou as atividades pioneiras da empresa na produção de medicamentos de alto custo e de alta tecnologia no ramo de hemoderivados e biotecnológicos.

Confira painéis na íntegra:

Entre os dias 16 e 19 de julho, a Hemobrás participou do XXXVII Congresso do Conasems, evento que reuniu mais de 10 mil pessoas em Goiania (GO) para discutir a saúde pública brasileira. O congresso contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, secretários de saúde de municípios de todo o país, além de indústrias do ramo farmacêutico em estandes, palestras e apresentações de trabalhos.

No evento, foi possível dialogar com públicos de interesse, além de detalhar as atividades da Hemobrás para profissionais da saúde pública brasileira. “Os quatro dias de evento totalizaram cerca de 25 horas de reuniões com públicos estratégicos para a Hemobrás”, comemorou o presidente Antonio Edson de Lucena. O diretor também participou de palestra que apresentou a Hemobrás enquanto estratégia produtiva nacional. A diretora de Administração e Finanças, Luciana Silveira, lembrou que o Congresso do Conasems é um dos eventos mais importantes na área da saúde porque reúne todos aqueles atores que querem discutir os temas relevantes da Política Nacional de Saúde. “Participar desse evento demonstra como a Hemobrás é fundamental para o fortalecimento do SUS e está inserida no contexto do Complexo Econômico Industrial da Saúde”, avaliou a diretora.

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, esteve no estande da Hemobrás e reforçou a parceria com a empresa. “Eu tenho uma linha direta umbilical com a Hemobrás, a nossa coordenação trabalha junto à hemorrede para produzir o plasma para a indústria”, explicou. A matéria prima principal da Hemobrás é o plasma que é recolhido nos serviços de hemoterapia para produzir os medicamentos para atender as pessoas com coagulopatias no Brasil. “Isso não é pouca coisa, isso é muito importante! A Hemobrás produzir os medicamentos aqui no país com plasma nosso é muito importante e, sem dúvida, um avanço para o Brasil”, avaliou a coordenadora.

Nos quatro dias de evento, pessoas de todo o país circularam pelo estande da Hemobrás. Leonardo Tavares, 24 anos, foi um deles. “É um orgulho como brasileiro saber de uma empresa desse porte, sendo tão estratégica para o nosso país”. Ele esteve no estande da empresa e também participou da palestra que, de acordo com ele “mostra o poder que temos enquanto país de ter uma indústria tão estratégica e demonstra como a gente tem que investir, tem que apoiar para que isso dê certo, nosso país seja autossuficiente nesse tipo de produto e que o SUS venha a se fortalecer cada vez mais”, finalizou.

Nesta segunda-feira (17), a Hemobrás realizou uma visita ao Hemogo (Hemocentro Estadual Coordenador Prof. Nion Albernaz), em Goiânia (GO). A ocasião foi marcada pela entrega do documento, por parte do presidente e diretor de Desenvolvimento Industrial da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), Antônio Edson de Lucena, atestando que o hemocentro atende a requisitos de qualidade e segurança necessários para o envio do plasma para uso industrial, conforme constatou auditoria realizada pela Hemobrás. 

Além do presidente Antônio Edson, estiveram também na visita Luciana Silveira, Diretora de Administração e Finanças da Hemobrás, Giovanni Albuquerque, Chefe de Gabinete da Hemobrás, Frederico Monteiro, Chefe Substituto de Serviço de Relacionamento com a Hemorede e Elton Chaves, Conselheiro Administrativo da empresa e representante do Conasems. Os representantes foram recebidos pelo vice-governador de Goiás, Daniel Vilela; pelo presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado de Goiás e vice-presidente da Federação Brasileira de Hemofilia, Jorge Porto, e pela diretora-geral da Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos, Denyse Goulart, além de outras autoridades.

Durante o evento, Antônio Edson afirmou que o Hemogo está hoje entre os melhores hemocentros do Brasil, destacando-se pela excelência das instalações, pela qualidade no atendimento aos doadores e pelo fornecimento do plasma, que é matéria-prima para a produção de medicamentos de alto custo fornecidos a pacientes do SUS. “O padrão que se utiliza aqui é o mesmo que se utiliza na Europa e nos Estados Unidos”, destacou o presidente.

Desde maio, o Hemogo passou a integrar os Serviços de Hemoterapia que fornecem regularmente o plasma excedente do uso transfusional para produção industrial dos medicamentos hemoderivados. O vice-governador, Daniel Vilela, e Denyse Goulart ressaltaram os objetivos do hemocentro de expansão e interiorização dos seus serviços. Vilela comentou que, sempre que visitam as novas instalações do Hemogo, prefeitos de várias cidades de Goiás saem impressionados e externam o desejo de receber uma unidade no seu respectivo município. Denise Goulart informou que o processo interno para envio do plasma está sendo mudado, no sentido de favorecer a ampliação do serviço. “A gente fica feliz em saber que deu tudo certo e agora o objetivo é que nós possamos expandir também para as demais unidades da rede hemo”, disse a diretora.

A diretora de Administração e Finanças da Hemobrás, Luciana Silveira, também demonstrou estar satisfeita com a qualidade do hemocentro. “A visita ao HEMOGO evidenciou que hemocentros públicos, apoiadas pelo governo local, conseguem apresentar um nível de excelência importante que não deixa nada a desejar para o setor privado e quem ganha com isso é a população”, afirmou a diretora.