Na última sexta-feira (28.04), representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU) estiveram na fábrica da Hemobrás, em Goiana, Pernambuco, para acompanhar a evolução da obra da fábrica de recombinante e discutir possíveis impactos da PEC 10/22.
“Nós realizamos mais uma visita técnica aqui na Hemobrás e estamos observando o progresso na implantação da empresa, já com a fábrica de recombinantes em processo final de conclusão”, afirmou o Procurador do MPTCU, Marinus Marsico. O bloco produtivo do Fator VIII Recombinante será inaugurado no segundo semestre deste ano.
Além disso, os membros do Ministério Público discutiram com representantes da Hemobrás os impactos que uma possível aprovação da PEC 10/22 pode trazer a toda a Política Nacional do Sangue. “Nós observamos que, em princípio, seria necessário um estudo mais abalizado para autorizar que houvesse pagamentos a doadores exclusivamente para a extração de materiais importantes para a indústria. Se houver essa autorização, o material destinado aos hospitais pode perder o quantitativo necessário, que já é pouco, escasso, e isso não atende ao interesse público”, afirmou a Procuradora da República, Silvia Pontes.
Nos próximos dias, a questão deve ser discutida no grupo de trabalho criado para acompanhar o desenvolvimento das questões dos hemoderivados no país.