A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia informa que a Carta de Serviços, em sua versão mais atualizada, está disponível para acesso. O documento é um instrumento de gestão que contém informações sobre os serviços prestados de forma direta ou indireta pela Hemobrás, contemplando objetivos, públicos de interesse, formas de utilização e canais de comunicação da empresa.
A Carta de Serviços está pautada no comprometimento da estatal com a transparência, participação e controle social, além de atender as exigências da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos, regulamentada pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
A vigência da Carta de Serviços da Hemobrás é de dois anos, podendo ser atualizada a qualquer tempo em caso de alterações significativas no escopo da empresa.
