O Governo Federal investirá R$ 800 milhões para a conclusão das obras da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), a produção nacional de hemoderivados e o fortalecimento da hemorrede em todo o Brasil. Os recursos fazem parte de um pacote de R$ 42,1 bilhões que visa reduzir a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) – como ficou evidenciado no período da pandemia da Covid-19 – e ampliar o acesso universal da população à saúde. O valor será destinado à execução de seis programas estratégicos para promover a neoindustrialização do país, especificamente no que toca ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O pilar da nova industrialização é o desenvolvimento, voltado para a inclusão social, ambiental e sustentável do país.
Esses são investimentos que devem ser feitos até 2026. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que mencionou o aporte e apoio à Hemobrás como “uma grande conquista”. Nove ministérios estão envolvidos na ação, coordenada pelo Ministério da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Entre os projetos lançados está o “Programa para Ampliação e Modernização da Infraestrutura do CEIS”, que articula investimentos públicos e privados para a expansão produtiva e da infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
O ato de anúncio dos projetos, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (26), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, ministros, ex-ministros e autoridades da iniciativa pública, entre eles diretores da Hemobrás, assim como representantes da área de saúde privada.
Lula assinou um decreto instituindo um rol de estratégias para o desenvolvimento do Complexo e a expansão nacional dos itens prioritários para o Sistema Único (SUS), visando a redução da dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas, hemoderivados e outros produtos estrangeiros. Em seu discurso, o presidente falou sobre a defesa da soberania do Brasil.
O projeto de neoindustrialização tem se destacado entre as prioridades da atual gestão, seguindo o grande potencial de crescimento mundial (assim como o da tecnologia), e é visto como iniciativa de grande importância para a economia brasileira. Estima-se que represente hoje 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com a geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos.
A política para o complexo de saúde, segundo o Ministério da Saúde, foi resultado de um debate travado na Conferência Nacional da Saúde e contou com a participação social. Nela, ficou estabelecida como diretriz a garantia do complexo econômico industrial da Saúde como uma política de estado comprometida com as demandas da sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que se apresenta como um reposicionamento do Brasil no cenário nacional como ator na defesa da redução das desigualdades.
A ministra defendeu a soberania brasileira e a absorção de tecnologias. Também lembrou da atual dependência do Brasil quanto a medicamentos e vacinas, o alto custo (cerca de R$ 20 bilhões) e a necessidade de o país transformar essa realidade.
Conheça os seis programas estruturantes para a expansão do complexo econômico, industrial e de saúde para reduzir a dependência do Brasil em insumos, medicamentos e vacinas:
Fontes: Ministério da Saúde e Fiocruz
