Nesta terça-feira (18), foi realizada uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022. A PEC do Plasma, como tem sido chamada, altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano. O presidente da Hemobrás, Antonio Edson de Lucena, foi um dos convidados da audiência pública que discutiu a produção de hemoderivados no Brasil.
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia já se manifestou contrária à proposta. Em nota publicada no site e nas redes sociais, a Hemobrás mostrou preocupação caso as doações passem a ser remuneradas no Brasil. “Os critérios de triagem de doadores, longe da vinculação comercial, foi uma escolha acertada da Constituinte de 1988 que contribuiu para a segurança transfusional do país. A justificativa dos defensores da PEC é o não aproveitamento industrial do plasma no período que vai de 2016 a 2020. Essa situação não existe atualmente, pois o beneficiamento tem ocorrido regularmente e os hemoderivados já estão sendo utilizados pelos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma a nota.
Além do presidente da Hemobrás, também participaram da discussão Antonio Condino Neto, professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Jucaira Giusti, representante da Associação “Eu Luto Pela Imuno Brasil” (ELPI), Luiz Ribas, médico e professor da Universidade do Paraná (UFPR), Gesmar Rodrigues Silva Segundo, professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e presidente da Sociedade Latino Americana de Imunodeficiências, Paulo Tadeu de Almeida, Hematologista e Presidente da Associação Brasileira de Banco de Sangue (ABBS), Luciana Maria de Barros Carlos, diretora-geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), e Helder Melo, assessor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS).
A audiência pública para discutir a matéria foi proposta pela senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), senadora Augusta Brito (PT/CE), senador Humberto Costa (PT/PE) e senador Carlos Viana (PODEMOS/MG).
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Posicionamento Hemobrás sobre a PEC 10/2022 – Portal Hemobrás (hemobras.gov.br)
Comentários (1)
Valéria Meira
17/05/2023Tenho acompanhado o processo de desenvolvimento dessa renomada empresa. Gostaria de saber se tem perspectiva de convocar novos aprovados no último concurso. Se sim, quais os cargos.
Aguardando retorno.