A Ouvidoria é a unidade de controle e participação social responsável pelo tratamento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios, pedidos de simplificação e acesso à informação (esta última, em cumprimento à Lei n° 12.527/2011), relativos às políticas e serviços públicos, visando o aprimoramento da gestão e a relação com os cidadãos.  

A Ouvidoria Hemobrás está vinculada organizacionalmente ao Conselho de Administração e sujeita-se à orientação normativa da Ouvidoria Geral da União (OGU).  

Atuamos com imparcialidade no tratamento das manifestações recebidas, prezando pela agilidade na resposta, manutenção dos princípios éticos e pela proteção da identidade dos usuários. 

A Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Hemobrás, em cumprimento à Lei n° 12.527/2011. 

A Ouvidoria atende manifestações de qualquer cunho relacionado à Hemobrás, incluindo os pedidos de acesso à informação de que trata a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Porém, não são atendidas manifestações sobre aspectos técnicos dos medicamentos da Hemobrás, como informações sobre uso, armazenamento, dúvidas, reclamações ou relatos de efeitos adversos. Para isso, existe o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que pode ser contatado pelo número 0800 280 0477. A Ouvidoria pode, no exercício das suas atribuições, redirecionar uma manifestação ao SAC.

Tipos de manifestações:

 

  • ELOGIO – Demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
  • SUGESTÃO – Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Federal.
  • DENÚNCIA – Comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo. Enquadram-se também como denúncia o relato de irregularidade ou indício de irregularidade na administração, descumprimento de obrigações ou deveres da Hemobrás, desvios de conduta ética ou moral de seus/suas agentes públicos/as, que por contrariar dispositivos legais, merecem apuração.
  • COMUNICAÇÃO – É uma denúncia, de origem anônima, que comunica irregularidades com indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade. Por não serem identificadas, não ensejam obrigação de resposta conclusiva ao usuário.
  • RECLAMAÇÃO – Comunicados que demonstrem a insatisfação individual ou coletiva quanto a procedimentos ou ações da instituição, fundamentadas ou não, que mesmo não contrariando os dispositivos legais, desagradam aos/às usuários/as, sendo necessário apurar as ações que as motivam.
  • SOLICITAÇÃO – Requerimento de adoção de providência por parte da Administração.
 
 
IMPORTANTE: a principal diferença entre reclamação e denúncia é que, no caso de denúncia, há a presença de indícios que contrariam alguma legislação, norma e/ou condutas ética/íntegra, as quais são encaminhadas para o Núcleo de Correição ou Comissão de Ética.

A Ouvidoria da Hemobrás faz parte do Fala.BR – a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação para encaminhamento de manifestações a órgãos e entidades do poder público.

 

Para cadastrar sua manifestação:

Acesse: https://falabr.cgu.gov.br. Uma vez feito este cadastro terá criado seu perfil no sistema e poderá registrar sua denúncia, reclamação, solicitação, sugestão, elogio, pedido de simplificação ou acesso à informação.

Canais de atendimento:

Plutarco Reis de Macedo Granja (Ouvidor)

Daniella Suzana de Farias (Assistente Técnica)

Qual a diferença entre manifestações sigilosas e anônimas?

A Hemobrás entende ambos os casos como situações de Reserva de Identidade e ambas são acolhidas igualmente. Contudo, no caso de manifestações anônimas a falta de informações suficientes ao seu processamento, pode impossibilitar a apuração. 

A manifestação sigilosa é quando o usuário/a se identifica e a própria Ouvidoria protege sua identidade; neste caso, o demandante consegue acompanhar o andamento da sua manifestação. 

A anônima é quando o/a usuário/a não se identifica ao fazer uma manifestação e, desta forma, não consegue acompanhar seu andamento, pois a Ouvidoria não tem acesso ao seu contato. 

Quais as garantias de proteção à minha identidade?

Além do Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019 (Decreto sobre Proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública), a Hemobrás possui uma Política de Proteção ao Denunciante de Boa-Fé. A pessoa denunciante de boa-fé não sofrerá qualquer retaliação mesmo que a denúncia se mostre improcedente. Caso este canal seja usado como veículo de conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso contra agente público/a (art. 339 do Decreto-lei n. 2.848/40 – Código Penal) ou de ação por má-fé, o denunciante não terá garantido o direto de restrição de acesso a sua identidade e poderão ser aplicadas todas as medidas cabíveis na esfera administrativa e judicial em seu desfavor.  Tampouco estão amparados aqueles que tenham obtido a informação revelada mediante violação de direitos fundamentais. 

Por força da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e Lei 13.460/2017 (código de defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, a não ser que você autorize expressamente o acesso a estas informações. 

Quais os elementos para fazer uma denúncia?

É necessário que o/a cidadão/ã descreva a denúncia de tal forma que contenha as informações mínimas necessárias para se iniciar qualquer tipo de apuração. Caso seja contra um/a agente público/a da Hemobrás, este/esta deve ser identificado/a. Porém, se uma situação irregular estiver sendo denunciada, não há necessidade de indicar uma pessoa responsável. 

O que a Ouvidoria faz com minha manifestação após o registro no Fala.Br?

Todas as manifestações são analisadas e respondidas sempre pela Ouvidoria, que pode ou não contar com o apoio de outras áreas da Hemobrás ou de outro órgão/entidade para subsidiar a resposta que será dada ao/à cidadão/ã. Poderá ainda, solicitar que você complemente sua manifestação, dependendo do caso. Você sempre será comunicado sobre o andamento adotado. Depois disso, a Ouvidoria atuará no sentido de promover melhorias na gestão da empresa com base nas manifestações recebidas. 

Qual o prazo para receber a resposta?

O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa. No caso de Pedidos de Acesso à Informação, são 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10 dias. 

Como acompanho o andamento da manifestação?

Em regra, todas as manifestações são cadastradas nos sistemas informatizados da Ouvidoria, e a comunicação é feita, portanto, via e-mail. Caso isso não seja possível, o contato será feito da forma mais conveniente ao/à cidadão/ã.  

Lembrando que nem sempre o/a cidadão/ã obterá uma resposta afirmativa ao seu pleito, pois algumas questões podem ser inviáveis institucionalmente ou não previstas na legislação. Mas o cidadão sempre receberá uma resposta da organização, seja esta afirmativa ou não. 

Não estou satisfeito/a com a Ouvidoria da Hemobrás. O que fazer?

A Ouvidoria da Hemobrás faz parte da Rede Nacional de Ouvidorias Federais, que é coordenada pela Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. Logo, podem ser feitas reclamações contra a Ouvidoria da Hemobrás diretamente à CGU através do Fala.Br (substituiu o e-OUV). 

 

 

Acesse aqui os relatórios da Ouvidoria

 2020

2019 

 2018

O desempenho da Ouvidoria Hemobrás também pode ser acompanhado também pelo Painel Resolveu?, ferramenta criada pela Controladoria-Geral da União.

 

– Receber sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou solicitações de informação a respeito da Hemobrás, dos serviços por ela prestados, de seus atos de gestão, atos administrativos e de seus agentes públicos, com observância das restrições constitucionais e legais;

– A partir das informações trazidas, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares. Além disso, coordena as ações de transparência na Hemobrás.

– Assegurar o sigilo das manifestações de acordo com a legislação em vigor, sendo preservadas as identidades tanto do autor de denúncias como dos denunciados sempre que solicitado ou quando for conveniente para a instrução administrativa e/ou em respeito às normativas de ordenamento jurídico relativas à intimidade, honra e vida privada;

– Promover entendimentos referentes à busca de soluções entre as unidades da Hemobrás e a solução pacífica de conflitos

Acesse aqui os relatórios da Ouvidoria.

O desempenho da Ouvidoria Hemobrás também pode ser acompanhado também pelo Painel Resolveu?, ferramenta criada pela Controladoria-Geral da União.

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Imunoglobulina

São proteínas produzidas pelos linfócitos B, tipo específico de leucócito (célula sanguínea) cuja função é reconhecer, neutralizar e marcar os antígenos para que estes sejam eliminados ou fagocitados pelos macrófagos. Ou seja, age como mecanismo de defesa do organismo contra infecções e agressões externas. 

Indicação – no âmbito terapêutico, é usada principalmente em pessoas com doenças neurológicas, deficiências imunológicas, doenças autoimunes e infecciosas, aids, púrpura, entre outras e no transplante de medula óssea. 

Fator de von Willebrand

É um fator pró-coagulante que circula no plasma sanguíneo. Ele aumenta a adesão de plaquetas ao endotélio lesado e, ao se ligar ao fator VIII, mantém adequados seus níveis plasmáticos. A deficiência quanti ou qualitativa desse fator caracteriza a doença que traz o nome do médico finlandês Erik Adolf von Willebrand, que a descreveu pela primeira vez em 1925. 

Indicação – portadores da coagulopatia de von Willebrand, vinculada a mutação no cromossomo 12, que se manifesta basicamente pela disfunção plaquetária associada à diminuição dos níveis séricos do fator VIII coagulante, existindo também casos raros de forma adquirida da doença. Essa é a doença hemorrágica mais comum e atinge cerca de 2% da população mundial. Ambos os sexos são afetados e os sintomas incluem sangramentos nas gengivas, menstruais prolongados, sangramentos excessivos após pequenos cortes, extração dentária e outras cirurgias.  

Fator IX

O Fator IX é uma das principais proteínas do sistema de coagulação e encontra-se deficiente em pessoas com hemofilia B. 

Indicação – pacientes com hemofilia B, doença genética cujos sintomas são semelhantes aos da hemofilia A.

Fator VIII

O Fator VIII plasmático é uma das proteínas essenciais do sistema de coagulação sanguínea e sua falta causa a hemofilia A, chamada de hemofilia clássica, doença genética ligada ao sexo.  

Indicação – usado no tratamento das pessoas com hemofilia A, doença caracterizada por hemorragias nas articulações, músculos, trato digestivo e cérebro. Como a doença é ligada ao cromossomo X, um homem (XY) com um gene anormal no seu cromossomo X terá hemofilia. No caso da mulher (XX), ela só apresenta a doença, se os dois cromossomos X estiverem afetados, o que é muito raro. Quando um só é atingido, ela poderá passar o gene ao seu filho. A incidência estimada da doença é de 1 para 5mil homens e 1 para cada 25 milhões de mulheres. O Fator VIII plasmático tem a mesma função do Hemo-8r (nosso fator VIII recombinante): combater sangramentos e realizar o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A. A reposição do fator VIII restaura a hemostasia nesses pacientes. 

Entregas

Entregas em 2022: 82.981 frascos. 

Atualizado em 24/08/2022.

Albumina

Albumina humana é a principal proteína encontrada no plasma sangue. Sua síntese ocorre no fígado, pelos hepatócitos. Exerce papel fundamental na manutenção da pressão osmótica, distribuindo os líquidos corporais nos espaços intra e extravascular. 

Indicação – é usada no tratamento de grandes queimados ou de pessoas com hemorragias graves, cirrose, insuficiência renal, septicemias, e ainda em transplantes de fígado e cirurgias cardíacas. 

Hemo-8r
(Fator VIII recombinante)

O Hemo-8r é o nosso Fator VIII recombinante. Ele é o nosso primeiro produto registrado e distribuído com a nossa marca. O Hemo-8r é fundamental para a nova fase do tratamento da Hemofilia A no Brasil com a ampliação da profilaxia, que é a maneira mais eficaz para prevenir os sangramentos espontâneos e sequelas nas pessoas portadoras da coagulopatia.

Possui a mesma eficácia do Fator VIII plasmático, mas não depende das doações de sangue para ser produzido, o que vai permitir que a maioria das pessoas portadoras de Hemofilia A possam fazer o tratamento profilático no futuro.

Recombinantes

Medicamentos recombinantes são produzidos por engenharia genética através do uso da “tecnologia de DNA recombinante”. Nessa técnica, um gene responsável pela síntese de uma proteína específica, é inserido numa célula que será responsável pela expressão da mesma. Essa célula modificada se reproduz num meio com nutrientes e expressa uma grande quantidade da proteína. O produto final é obtido após a purificação da proteína e utilização na fabricação do medicamento.

Atualmente, temos um processo de transferência de tecnologia de medicamento recombinante com o laboratório Takeda, para a produção do Hemo-8r, o Fator VIII recombinante.

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