Uma doação de sangue pode salvar até quatro vidas, informa o Ministério da Saúde. Considerando o aproveitamento industrial do plasma, o número de brasileiros beneficiados é ainda maior. O plasma é um componente importante do sangue coletado nos serviços de hemoterapia e seu excedente serve como matéria-prima para a produção de medicamentos hemoderivados. Para a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), novembro é mês de agradecimento pelo gesto solidário das pessoas responsáveis por cada uma das 3.4 milhões de doações realizadas no país anualmente. Estes doadores são considerados peças-chaves para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a Hemobrás.
Novembro é mês de luta pela conscientização em favor da doação de sangue, e 25 de novembro é celebrado como o Dia Nacional do Doador de Sangue. A data serve para exaltar os doadores pelo ato de amor ao próximo e para sensibilizar a adesão de novos colaboradores. Os serviços de hemoterapia públicos e privados realizam a coleta e processamento do sangue para a separação dos hemocomponentes, como o plasma, hemácias, plaquetas e crioprecipitado. Pela normativa vigente, o plasma excedente na hemorrede deve ser fornecido para a Hemobrás. Conforme a Portaria nº 1.710/2020 do Ministério da Saúde, a Hemobrás faz a gestão do plasma excedente do uso hemoterápico no país, transformando-o em medicamentos hemoderivados e fornecendo-os para o SUS. Os hemoderivados são utilizados por pessoas com doenças hematológicas variadas e câncer, e também por pacientes de emergências e que se submetem a cirurgias eletivas de grande porte. A partir do plasma excedente obtido através das doações de sangue dos brasileiros, a Hemobrás já entregou mais de 1,3 milhão de hemoderivados ao Ministério da Saúde para atendimento dos usuários do SUS.
“A política de sangue do Brasil e o sistema de doações baseado no voluntariado, no altruísmo das pessoas, são motivo de orgulho de todos nós”, destaca o presidente da Hemobrás, Antonio Edson de Lucena, farmacêutico de carreira que acompanha a evolução da política nacional do sangue há décadas. “Aprimoramos essa política durante décadas e hoje a rede hemoterápica conta com doações voluntárias e não remuneradas. Conquistamos um alto nível segurança de coleta, que beneficia tanto pacientes com doenças hematológicas e pessoas hospitalizadas, como também a produção industrial de medicamentos hemoderivados”, completa Lucena.
O Ministério da Saúde, representantes de organizações de pacientes, médicos e o corpo técnico da Hemobrás defendem que o sistema se mantenha dessa forma. O assunto tem sido tema constante de debate no Senado e na imprensa, em virtude da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2022, que prevê a autorização da coleta remunerada do plasma humano e a comercialização do plasma sanguíneo e dos hemoderivados.
A PEC do Plasma tem sido fonte de preocupação das autoridades porque, se aprovada, impactará negativamente nas doações de sangue total no Brasil. “Constitui-se numa ameaça à produção dos outros hemocomponentes e pode comprometer os estoques do país para fins transfusionais”, aponta um manifesto publicado pela Hemobrás e intitulado “Dez motivos que justificam o arquivamento da PEC do Plasma”
A história do sangue no Brasil – No Brasil, a Lei que estabeleceu o 25 de novembro como Dia do Doador de Sangue é de 2004. A escolha por novembro como mês de mobilização tem relação com o histórico de queda do número de doações em períodos de férias, datas comemorativas e carnaval.
A transfusão de sangue é uma técnica que se desenvolve desde o Século XVII. No Brasil, a primeira transfusão relatada se deu em 1910, na Bahia, segundo relatos registrados na Biblioteca do Ministério da Saúde. Na década de 40, a hemoterapia foi reconhecida como especialidade médica e foram abertos os primeiros serviços de banco de sangue no país. Porto Alegre (RS) abrigou o primeiro serviço público, em 1941.
Em todo o mundo, o sistema de doação cresceu baseado no altruísmo e na não remuneração. No Brasil, o sistema passou a funcionar com a remuneração das pessoas pelas doações. “A prática favorecia a proliferação de bancos de sangue privados que recrutavam pessoas doentes, contaminadas por doenças infecciosas, anêmicas, alcoólatras ou que omitiam informações relevantes sobre seu estado de saúde no momento da coleta, provocando a transmissão de enfermidades aos que recebiam o sangue”, diz texto da Biblioteca.
Na década de 1980 a proliferação da Aids provocou uma revolução no sistema da hemoterapia brasileira. A partir de uma pressão popular, a doação remunerada passou a ser proibida. A Lei nº 10.205/2001 regulamentou o § 4º do art. 199 da Constituição Federal e estabeleceu o ordenamento institucional indispensável à execução adequada das atividades de coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados.
